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Panorama da Violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro- Dossie Mulher 2018

Violência contra a mulher

 Homicídio, estupro, assédio sexual, violência física, violência obstétrica e violência doméstica, são algumas formas de violência que atentam quanto integridade e direitos das mulheres. Um levantamento realizado pelo site G1, por meio do Monitor da Violência, apontou que, em média, doze mulheres são assassinadas diariamente no Brasil - dados oficiais dos estados, referentes ao ano de 2017. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, de mulheres mortas pela condição de gênero.

Grande parte das mulheres que sofrem violência se mantém em silêncio, não denunciam os agressores e os crimes que comentem por medo, por serem seus companheiros e pessoas próximas de sua convivência, e por sentimento de vergonha que as paralisam, assumindo para si a culpa e responsabilidade, quando na verdade são vítimas dessa rotina de submissão e crueldade. É preciso denunciar a violência contra as mulheres, para que os autores sejam responsabilizados pelos seus atos. O silêncio favorece a violência e perpetua esse crime.

 

 Feminicídio

 Feminicídio é a morte intencional de pessoas do sexo feminino, expressão originada a partir da expressão "generocídio", que significa o assassinato massivo de um determinado gênero sexual. 

Considerado como crime hediondo no Brasil, é a repulsa contra tudo que seja ligado ao feminino.  Classificam-se como feminicídio os casos onde existe uma relação familiar e de afeto entre a mulher vítima e o agressor; quando não existe nenhuma relação de proximidade ou afeto, mas ocorre violência e abuso sexual; e nos casos em que a mulher intervem para defender outra mulher vítima de violência e acaba sendo assassinada.

Em 2017 os tribunais estaduais de Justiça fecharam o ano com mais de 10 mil processos de feminicídios a espera de julgamento, segundo informou o Conselho Nacional de Justiça, CNJ. Também em 2017, o Judiciário recebeu 2.643 novos casos de feminicídio na Justiça Estadual do Brasil, mais que o dobro em relação aos 1.287 casos de 2016 (site UOL notícias). O estados do Rio Grande do Norte, Paraná, Amazonas e Mato Grosso tiveram as maiores incidências de casos de feminicídio a cada 100 mil mulheres. Rio Grande do Norte aparece com 14,1 casos por 100 mil habitantes. Bahia e Pernambuco com média menor de 0,1 caso por moradora do sexo feminino.

 

Lei 13104/15 de 9 de Março de 2015

Sancionada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, em 9 de março de 2015, a lei do feminicídio é uma conquista para as mulheres, pois configura esse tipo de morte como crime hediondo.

De acordo com a lei, feminicidio é o assassinato da mulher por sua sua condição de gênero. Na prática, isso quer dizer que casos de violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher passam a ser vistos como qualificadores do crime.

A Lei de Feminicídio configura a sexta forma qualificada do crime de homicídio, punido com pena de reclusão de 12 a 30 anos, etiquetado como delito hediondo. Busca assegurar a redução dos crimes contra a mulher, determinando punições rigorosas, dando notoriedade e visibilidade aos homicídios por questões de gênero. A lei estimula também a formulação de políticas públicas de prevenção e combate a violência contra a mulher.

 

 Dossiê Mulher – Instituto de Segurança Pública (ISP)

Lançado em 2005, o Dossiê Mulher é uma publicação anual do Instituto de Segurança Pública, ISP, com objetivo de divulgar dados estatísticos sobre as formas de violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro, tendo como base os Registro de Ocorrências, RO, das Delegacias de Policia Civil.

A intenção é, a partir do Dossiê, ressaltar a importância do combate desses delitos para sociedade brasileira.  A metodologia utilizada no levantamento dos dados dá visibilidade à violência de gênero no estado. Também aponta para a importância de cumprir os compromissos assumidos nas convenções internacionais.

 

 O Panorama da Violência – Dados 2017

 Em relação aos tipos de violência, as classificações feitas pela Lei 11.340/2006- Lei Maria da Penha – listam as cinco formas: violência física; violência sexual; violência patrimonial; volência moral; e violência psicológica.

 Em 2017 aconteceram:

- 381 casos de homicídios dolosos com vítima mulher, o que representa 7,1% do total de homicídios dolosos no Estado do Rio de Janeiro. Destes, 381 casos, 68 são classificados como feminicidio.

- 683 tentativas de homicídios contra mulheres, o que representa 11,6% do total de tentativas de homicidios. Destes 683 casos, 187 foram tentativas classificadas como feminicidio.

- 39.641 casos de lesão corporal dolosa contra as mulheres - 65,5% dos casos de lesão corporal dolosa no estado.

- 4.173 casos de estupro - 84,7% dos casos no Estado do Rio de Janeiro.

- 356 mulheres vítimas de tentativas de estupro, o que significa 90,1% das tentativas em todo o estado.

- 125 casos de assédio sexual contra mulheres - 97,7% de casos de assédio sexual no estado.

- 595 casos de importunação ofensiva ao pudor contra mulheres, ou 92,1% dos casos.

- 194 atos obscenos cometido contra as mulheres. 78,2% de todos os atos obscenos cometidos.

- 2.383 mulheres vítimas de dano patrimonial no estado. 52,9% de danos cometidos no ano.

- 1.973 casos de mulheres vítimas de violação de domicílio, o que representa 70,0% de todos os casos.

- 369 mulheres vítimas de supressão de documentos. Isso representa 59,7% dos casos no ano.

- 26.263 mulheres vítimas de calúnia/difamação/injúria, o que representa 72,8% dos casos de violência moral no ano.

- 34.348 casos de mulheres que sofreram ameaça psicológica - 67,6% dos casos.

- 393 casos de mulheres que sofreram violência de constrangimento ilegal no Rio de Janeiro, o que representa 47,5% dos casos.

(Fonte: ISP com base em dados da PCERJ)

 

Entrevistas com duas mulheres, Patricia e Penha, sobre a questão da violência contra a mulher:

Patricia – 30 anos

Você sofreu que tipo de violência?

Foi através de palavrões, meu parceiro puxava meu cabelo e me xingava muito.

Mas você fez algum tipo de Registro de Ocorrência contra ele?

Eu até pensei, mas fiquei com medo.

Ele costuma praticar sempre essa violência?

Sempre, ele é muito ciumento.

Você já está com ele a quanto tempo?

Nossa, desde adolescente, bota aí uns 15 anos.

Você tem vontade de abandoná-lo?

Tenho muita vontade, mas dependo dele para viver.

Sua família te apoia ou é ausente?

Minha irmã até fala que sou uma boba que devo largar ele, mas acaba que vou ficando com ele mesmo, é muito dificil.

 

Penha – 21 anos

Você sofreu que tipo de violência?

Violência física, ele é muito estressado, e se tornou violento.

Mas você fez algum tipo de Registro de Ocorrência contra ele?

Apesar do medo, eu fiz sim, não aguentava mais apanhar.

E qual foi a reação dele?

Jogou tudo meu na rua, mas tive que voltar por conta do meu filho.

Há quanto tempo você está vivendo com ele?

Três anos, mas eu tenho muita vontade de ir embora de vez.

Você se sentiu apoiada quando fez o registro?

Não muito, acho ainda que nós mulheres somos muito desprotegidas.

E sua família, o que diz?

Minha mãe sofre muito, já falou para eu ir embora, um dia eu vou.