O sistema prisional, uma prioridade para a Intervenção

O sistema prisional do Rio de Janeiro é considerado prioridade e um dos maiores desafios para a intervenção na segurança pública do estado, segundo declarações do general Walter Braga Netto. O sistema é composto por 43 unidades com capacidade para 28 mil pessoas. No momento, é ocupado por 51 mil presidiários, segundo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça.

Em um universo de 43 unidades prisionais, 33 estão superlotadas. E, destas 33, treze abrigam mais que o dobro de prisioneiros do que sua capacidade.

Os números da superlotação

As piores unidades em termos de superlotação, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias são:

Penitenciária Alfredo Trajan - com 174% de presos além de sua capacidade de lotação.

Cadeia Pública Jorge Santana -  com 131% a mais

Penitenciária Muniz Sodré - com 122% a mais

Presídio Elizabeth Sá Rego - com 20% a mais

Cadeia Pública Paulo Roberto da Rocha - com 116% a mais

Instituto Penal Plácido Sá Carvalho - com 113% a mais

Os desafios do sistema prisional

Além da tragédia da superlotação que coloca em risco a vida dos presos e dos que lá trabalham, o sistema prisional é alvo de inquéritos do Ministério Público Estadual sobre inúmeras irregularidades administrativas.

“Talvez poucos países no mundo tenham um sistema prisional tão comprometido quanto o nosso, tão mal administrado, tão superlotado. Tem coisas que, para quem está do lado de fora, são incompreensíveis como o problema que se repete há tanto tempo”, declarou em entrevista ao jornal O Globo o general Augusto Heleno Ribeiro.

Os dois últimos secretários de Administração Penitenciária foram afastados do cargo por processos judiciais e um deles se encontra preso. As investigações do Ministério Público Federal e Estadual apontam, além das irregularidades administrativas, denúncias de favorecimentos a alguns presos que conseguem, dentro das unidades fechadas do sistema, estabelecer comunicação e controlar facções criminosas e milícias.

O desafio a ser enfrentado implica em prover segurança e mecanismos de controle que impeçam a ascendência dos presos na criminalidade em geral, no estado e fora dele. Mas também que possa valer os princípios mencionados na Constituição Federal de promover meios de efetiva ressocialização, o que promoveria impacto na reincidência do crime.

Os dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro apontam que 58,87% das 51mil pessoas presas estão na faixa etária de 18 a 29 anos. Apenas 4.561 (8,9%) estudam e 7.891 (15%) trabalham. Os dados foram disponibilizados no portal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do sistema carcerário do Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estima que o sistema prisional funcione com 180% de sua capacidade.

Entrevista

Para entender o que essa realidade significa para os presidiários e suas famílias, o Olerj entrevistou a mãe de um jovem de 19 anos, preso em uma unidade de regime fechado em Bangu.

Por que seu filho foi preso?

Tráfico. Foi preso com 87 pinos de cocaína. 

Foi a primeira prisão dele?                                                                                                         

Sim. Ele começou a ficar revoltado. Largou a escola e dizia que escola não dava futuro. Começou a andar com os meninos do movimento. Eu chorava e implorava. Dizia que ele ia morrer, mas ele dizia que para morrer bastava estar vivo. Que tinha cansado de ser esculachado...  Largou a escola e foi pra vida.

Ele foi condenado a quantos anos de prisão?

Não sei. Está esperando o julgamento que ainda não foi marcado. Mas não sei muita coisa não... Eu trabalho para sustentar a casa, os quatro irmãos mais novos dele. Não posso faltar para correr atrás de advogado.

O significou a prisão dele para a família?

Piorou tudo. Tenho muita vergonha. Não conto no trabalho dessa situação. Nem consigo dormir direito pensando nele lá nessa situação.

Você vai visitá-lo?

Eu me viro para tentar estar presente nos dias de visita, mas não é sempre que consigo. Tenho que chegar bem cedo para pegar senha e passar na revista. Quando tenho dinheiro, levo umas coisinhas de sabonete e comida, mas às vezes não dá. Quando não dá, não vou na visita não, porque não tem coisa mais triste que ver seu filho naquela situação de humilhação e você não poder fazer nada. Aí sei que ele acaba tendo que pegar emprestado e não sei como vai fazer para pagar.

Qual a sua maior preocupação?                                                                                                    

Tenho medo de a cadeia, ao invés de ajudar a botar juízo na cabeça dele, piore tudo. Ele nunca tinha sido preso e lá tá junto com bandido formado. Ele devia tá aprendendo alguma coisa lá... Para quando sair ter assim um caminho para seguir. Mas fica lá à toa sem fazer nada...