A cidade de Niterói foi capital do estado do Rio de Janeiro, antes da fusão com o estado da Guanabara, em 1975. Atualmente, faz parte da região metropolitana do Rio de Janeiro. A cidade tem 129,3 km² e uma população estimada em 497 mil habitantes.

Niterói é conhecida como uma das cidades brasileiras com melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de 0,837. É o mais alto IDH do estado do Rio. A Fundação Getúlio Vargas, em junho de 2011, classificou a cidade como a mais rica do Brasil, com 30,7% de sua população na classe A. Niterói, no entanto, vem enfrentando um aumento crescente da violência, ao longo dos últimos oito anos.

O Instituto de Segurança Pública (ISP), em seus estudos, já constatou o aumento no roubo de veículos, celulares, estabelecimentos comerciais, residências e assaltos a pedestres. Mas uma nova e grave preocupação surge na cidade: seu sistema prisional.

O sistema prisional de Niterói

A cidade tem seis unidades prisionais:

Instituto Edgard Costa 

Capacidade de lotação para 383 detentos, mas abrigando 757 presos. Uma superlotação de 198%.

Instituto Ismael Pereira Sirieiro 

Capacidade para 352 detentos, mas abrigando 390, ou seja, com 11% acima de sua capacidade.

Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha 

Capacidade para 180, mas neste momento abriga 140. Este presídio tem uma particularidade especial, pois abriga apenas idosos.

Hospital Henrique Roxo

É uma unidade de custódia e tratamento psiquiátrico. Tem 135 vagas, mas abriga no momento 71.

Cadeia Pública Constantino Cokotós 

Cadeia pública com capacidade para 50 pessoas, mas hoje abriga 37 pessoas.

Batalhão Especial Prisional (BEP)

Recebe policiais presos provisoriamente. Hoje abriga 228 homens, mas tem capacidade para 260.

Nenhuma dessas unidades é porta de entrada do sistema estadual de presídios. Uma das maiores preocupações para a segurança da cidade e seus moradores é que quatro desses presídios ficam no centro da cidade e são justamente aqueles que têm o maior índice de superlotação.

Entrevista

A equipe do Olerj entrevistou uma moradora vizinha ao Instituto Edgard Costa, que é o maior presídio da cidade, com uma superlotação de 198%.

A senhora mora há muito tempo perto do presídio?

Sim. Moro há 30 anos e o presídio já estava aqui.

A senhora tem medo de morar perto do presídio?

De jeito nenhum. Quem tá preso não faz maldade. O problema é quem tá solto.

Mas a senhora sabia que o presídio está superlotado?

Olha só. Eu não procuro saber nada do que acontece neste presídio. Eu moro aqui e daqui não posso sair. Ficar procurando assunto pra quê? Eu me preocupo é com o bandido solto.

A senhora tem medo de ser assaltada?

Não é medo só, não? Tenho pavor. Já fui assaltada e minha neta também. E sabe quando Niterói ficou perigosa? Depois das UPPs.

Antes das UPPs, a senhora acha que Niterói era segura ?

Era outra cidade. 

A senhora acha que com a intervenção federal na segurança pública a situação vai melhorar

Só melhora com Exército na rua.

Mas a intervenção tem a participação do Exército.

Ah então melhora.

Vale destacar que ambos os presídios são construções muito antigas e com um sistema de segurança questionável.

A equipe do Olerj também conversou com um agente penitenciário.

Você trabalha como agente penitenciário faz muito tempo?

Faz mais de 10 anos.

Gosta do seu trabalho?

Nem gosto nem desgosto. É meu trabalho.

A superlotação te preocupa?

Moça, eu fico ligado mas preocupado não fico mais não. Aprendi a trabalhar com bandido. E os bandidos daqui são mansos comparando com o que eu vejo por aí.

Mas a superlotação deve atrapalhar seu trabalho, né?

Não. Continua tudo igual. Fica mais difícil para quem tá preso mas o meu trabalho não muda não.

O Senhor participa de capacitação?

Pra quê? A gente aprende ser agente penitenciário na prática. Capacitar é prática.