Agenda
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DEZ
11
08:00
Fórum de Debates Olhares sobre a Intervenção: Lições e Legado
Local: ECEME, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: Palestrantes: General Braga Netto (Interventor), General Richards Nunes (Secretário de Segurança Pública do RJ), Joana Monteiro (Presidente do ISP), José Eduardo Gussem (Procurador-Geral de Justiça do RJ), Cel. Carlos Eduardo De Franciscis Ramos (Chefe do Instituto Meira Mattos - ECEME)e General Edson Diehl Ripoli (Comandante da ECEME). Convidados: Observatórios, inclusive o OLERJ, universidades e órgãos interessados no tema.
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NOV
22
08:00
Seminário Intervenção Federal: dilemas entre a legislação e o enfrentamento à criminalidade
Local: Câmara dos Deputados, Brasília, DF
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OUT
05
14:00
Reunião de trabalho do OLERJ com o Comando da PM do Rio de Janeiro
Local: Comando da PM, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: Consultor Legislativo Sérgio Senna (OLERJ) e Cel. PM Renan Gomes de Oliveira, Chefe do Gabinete do Comando-Geral
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OUT
05
09:00
Reunião de trabalho do OLERJ na Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro - ACADEPOL
Local: ACADEPOL, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: Consultor Legislativo Sérgio Senna (OLERJ)e Delegada Nádia Sad Abrahão, Diretora da ACADEPOL
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OUT
04
14:00
Reunião de trabalho do OLERJ no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
Local: Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: Consultor Legislativo Sérgio Senna (Olerj) e Oficiais do Estado-maior do CFAP
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OUT
04
09:00
Reunião de trabalho do OLERJ na Academia de Polícia Militar do Rio de Janeiro
Local: Academia de Polícia Militar do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: Consultor Legislativo Sérgio Senna (Olerj) e Cel. PM Rogério Quemento Lobasso
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OUT
03
15:00
Reunião do OLERJ com o General Braga Netto e equipe do Gabinete da Intervenção Federal
Local: Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: Consultor Legislativo Sérgio Senna (OLERJ) e General Braga Netto, Interventor
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OUT
03
09:00
Reunião do OLERJ com o Observatório Militar da Praia Vermelha e Instituto Meira Matos
Local: Instituto Meira Matos, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: Consultor Legislativo Sérgio Senna (OLERJ), Cel. Carlos Eduardo De Franciscis, Observatório Militar da Praia Vermelha, e equipe do Instituto Meira Matos
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AGO
27
09:00
Reunião de trabalho do OLERJ com o Secretário de Segurança Pública e integrantes do Gabinete da Intervenção (GIF)
A reunião teve como objetivo o acompanhamento das ações da Intervenção no que se refere, principalmente, à formação policial, ao andamento das aquisições e contratações de obras e serviços e ao planejamento da transição das ações e projetos para o novo Governo Estadual a ser eleito.
Participantes: General Div. Paulo Roberto de Oliveira, Secretário do GIF/RJ; General Div. Laélio Soares de Andrade, Secretário de Administração do GIF/RJ; General Bda. Paulo Roberto Pimentel, Subchefe da Secretaria do GIF/RJ; Gen. Div. Richard Nunes, Secretário de Segurança Pública do RJ; Sr. Flávio Morgado, Assessor da Secretaria de Segurança Pública do RJ; Coronéis das Academias da Polícia Militar; Delegada e delegado da Academia da Polícia Civil; Andréa Sampaio Perna, coordenadora do OLERJ; Sergio Senna, consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; e demais integrantes do GIF.
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JUL
31
09:00
Reunião do Conselho FIRJAN de Segurança Pública
Local: Firjan, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: Membros do Conselho Firjan de Segurança Pública.
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JUN
25
09:00
Reunião organizada pelo Observario - Observatório de Direitos Humanos com observatórios da Intervenção
Local: Defensoria Pública da União, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Observatório Jurídico da Intervenção Federal (OAB/RJ), ALERJ, Observatório Militar da Praia Vermelha, Ouvidoria da Polícia do Rio de Janeiro, Plataforma Digital Vigia Guadalupe, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Universidade Federal Fluminense, Centro de Referência em Direitos Humanos (Nova Iguaçu e São João do Meriti), Universidade Federal de Direitos Humanos, OLERJ, ObservaRio
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JUN
18
10:00
Reunião de trabalho da Comissão Externa da Câmara dos Deputados "Intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro" com o Interventor e sua equipe
Local: Comando Militar do Leste, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: Deputados e deputadas da Comissão Externa Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro: Hugo Leal, Laura Carneiro, Alexandre Valle, Felipe Bornier, Alessandro Molon, Chico Alencar, Júlio Lopes, Pedro Paulo, Luiz Sérgio, Benedita da Silva e Otávio Leite; General Braga Netto, interventor; General Richards Nunes, Secretário de Segurança Pública do RJ; General Laelio, Chefe da Secretaria de Administração do Gabinete da Intervenção; General Sérgio, Chefe de Assessoria de Relações Institucionais; Coronel Roberto Itamar, Porta-Voz do Gabinete da Intervenção; outros integrantes do Gabinete da Intervenção; OLERJ.
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JUN
05
14:00
3ª Reunião do ObservaRio
3ª reunião do ObservaRio, Observatório da Intervenção no âmbito do Ministério de Direitos Humanos. O Observatório Legislativo (OLERJ) apresentará as suas ações.
Local: Ministério de Direitos Humanos, Brasília, DF
Participantes: Membros do ObservaRio e OLERJ.
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MAI
29
09:30
Forum de Debates "100 Dias da Intervenção Federal"
Local: Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: Observatório Militar da Praia Vermelha (organizador); OLERJ e outros observatórios e instituições interessadas no tema. Debatedores: Deputado federal Hugo Leal; Joana Monteiro, Presidente do Instituto de Segurança Pública - ISP; e General Richards Nunes, Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
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MAI
24
13:30
Reunião do OLERJ com o General Mauro Sinott Lopes, Chefe do Gabinete de Intervenção Federal
Local: Gabinete da Intervenção Federal, Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: General Mauro Sinott Lopes, Chefe do Gabinete de Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; General Ramires; General Franco; e Andréa Sampaio Perna, coordenadora do OLERJ.
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MAI
24
09:00
Reunião do Conselho FIRJAN de Segurança Pública
Local: Firjan, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: Membros do Conselho Firjan de Segurança Pública, incluindo a Deputada Laura Carneiro e a coordenadora do OLERJ.
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MAI
18
11:00
Reunião de trabalho do OLERJ com o ObservaRio - Observatório do Ministério de Direitos Humanos
Local: Câmara dos Deputados, Brasília, DF
Participantes: Integrantes do ObservaRio e do OLERJ; Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Cidadania; Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do Adolescente; Coordenador-Geral dos Direitos da População em Situação de Rua.
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MAI
16
13:00
IX Painel sobre Defesa "O Papel das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e o Combate ao Crime Organizado", organizado pelo Núcleo de Estudos Estratégicos do Comando Militar do Sudeste
Local: Comando Militar do Sudeste, São Paulo, SP
Participantes: Professores e alunos universitários, militares, colaboradores do Núcleo Estratégico do CMSE, OLERJ e interessados na temática.
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MAI
08
16:00
Reunião de trabalho do OLERJ com Grupo de Pesquisa e Extensão "Legislativo e Avaliação de Políticas Públicas" e o TCU
Local: Diretoria do Departamento de Comissões, Câmara dos Deputados, Brasília, DF
Participantes: OLERJ, integrantes do GPE, Secretário de Controle Externo de Defesa Nacional e da Segurança Pública do Tribunal de Contas da União e equipe.
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MAI
03
15:00
Reunião de trabalho do OLERJ com o Grupo de Pesquisa e Extensão "Legislativo e Avaliação de Políticas Públicas"
Local: Plenário 16, Câmara dos Deputados, Brasília, DF
Participantes: Integrantes do Grupo de Pesquisa e Extensão do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (GPE Legislativo e Avaliação de Políticas Públicas) e coordenadora do OLERJ
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MAI
03
09:00
Seminário Internacional sobre Unificação das Polícias Civil e Militar
Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília, DF
Participantes: Comissão Especial da Câmara dos Deputados "Unificação das Polícias Civil e Militar"; representantes do Brasil, Alemanha, Áustria, França e Chile; Olerj.
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ABR
27
09:00
Reunião de instalação do Conselho FIRJAN de Segurança Pública
Local: Firjan, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: Ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann; diretora-executiva do Instituto Igarapé e Presidente do Conselho FIRJAN de Segurança Pública, Illona Szabó; deputada federal Laura Carneiro; deputada estadual Marta Rocha; ex-comandante da Polícia Militar, Alberto Pinheiro Neto; subsecretário de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Rodrigo Alves; presidente do ISP, Joana Monteiro; procurador-geral de Justiça do Rio, Breno Melaragno; presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, José Eduardo Gussem; diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV, Marco Aurelio Ruediger; promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), Andrea Amin; coordenadora do Olerj, Andréa Sampaio Perna, e demais conselheiros.
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ABR
18
10:00
Reunião de trabalho do OLERJ com o ObservaRio - Observatório do Ministério de Direiros Humanos
Local: Câmara dos Deputados, Brasília, DF
Participantes: Equipe do Olerj e do ObservaRio
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ABR
13
14:00
Reunião do Olerj com o Instituto de Segurança Pública - ISP
Local: Instituto de Segurança Pública, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: Andréa Sampaio Perna, Coordenadora do Olerj; Thiago Alexandre M. Matheus e André Felipe de C. e Silva, técnicos da Câmara dos Deputados; Livia Floret, chefe de gabinete do ISP; Vinicius Diniz, analista do ISP, e Bárbara Caballero, coordenadora do Departamento de Estatística do ISP.
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ABR
12
14:00
1º Fórum de Debates do Observatório Militar da Praia Vermelha: um olhar jurídico sobre a intervenção federal
Local: Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, RJ
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ABR
10
15:00
Reunião com o General Braga Netto, Interventor da Segurança Pública no RJ, com General Richard Nunes, Secretário de Segurança Pública do RJ, e com o General Joaquim Silva e Luna, Ministro da Defesa
Local: Ministério da Defesa, Brasília, DF
Participantes: Deputados federais da Comissão Externa da Intervenção e da Comissão Externa do Assassinato Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes; OLERJ.
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ABR
03
19:00
Audiência Pública da Comissão Externa da Intervenção para debater o orçamento da segurança pública no estado do Rio de Janeiro
Local: Plenário 5, Câmara dos Deputados, Brasília, DF
Participantes: Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa e Roberto Santos Victer, membros do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Subsecretário-Geral de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro; deputados federais; OLERJ e interessados no tema.
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MAR
27
17:00
Reunião ordinária da Comissão Externa da Intervenção
Local: Plenário 9, Câmara dos Deputados, Brasília, DF
Participantes: Deputados federais; OLERJ; interessados no tema.
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MAR
19
10:00
Reunião da Comissão Externa da Intervenção com o Interventor da Segurança Pública no Estado do RJ, General Braga Netto, e com o Secretário de Segurança Pública do Estado do RJ, General de Brigada Richard Fernandez Nunes
Local: Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: General Braga Netto; General Richard Nunes e equipe; Deputados federais Hugo Leal (coordenador da Comissão Externa da Intervenção), Laura Carneiro (Relatora da Comissão Externa da Intervenção), Benedita da Silva, Jandira Feghali, Glauber Braga, Alessandro Molon, Chico Alencar, Jean Wyllys, Otávio Leite, Pedro Paulo, Marcelo Matos, Zé Augusto Nalin, Mário Heringer, Índio da Costa, Celso Pansera, Marcelo Delaroli; Senador Eduardo Lopes; os vereadores Jones Moura, Carlos Caiado, Cláudio Castro e Fernando William, os membros do OLERJ Andréa Sampaio Perna e Luiz Fernando Botelho e o Consultor Legislativo Eduardo Granzotto.
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MAR
13
18:00
Participação do OLERJ e do TCU na Audiência Pública da Comissão Externa destinada a acompanhar o planejamento, a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro
Local: Plenário 14, Câmara dos Deputados, Brasília, DF
Participantes: Deputados federais, equipe do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, auditores do TCU e interessados no tema.
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MAR
12
14:00
Reunião de trabalho do OLERJ com o Secretário de Controle Externo de Defesa Nacional e da Segurança Pública do Tribunal de Contas da União
Local: Tribunal de Contas da União, Brasília, DF
Participantes: Equipe do Olerj e auditores do TCU.
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MAR
02
09:30
2ª Reunião do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do RJ
Local: Centro Educacional Integrado Vieira da Silva, Barra Mansa, RJ
Participantes: Secretários Municipais, Prefeitos, Vereadores, Deputados Federais, Policiais Militares, Jornalistas e outras personalidades locais.
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FEV
28
15:00
Lançamento do Portal do Observatório
Cerimônia de lançamento na Câmara do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj)
Local: Salão Verde, Câmara dos Deputados, Brasília, DF
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FEV
24
09:00
Lançamento do Observatório
Primeira reunião do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (RJ). O foco da reunião foi valorizar e reforçar a educação como estratégia para diminuir a violência.
Local: Hotel Windsor Florida, Rio de Janeiro, RJ
Participantes: Secretários Municipais de Educação, Prefeitos, Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Imprensa