No dia 14 de agosto, o Fundo das Nações Unidas para a Infância/UNICEF apresentou o resultado da pesquisa “Pobreza na Infância e Juventude”. O estudo mostra que 18 milhões de crianças e adolescentes brasileiros vivem em domicílios com renda per capita insuficiente para comprar uma cesta básica. Mas a abordagem do UNICEF revela um quadro ainda mais grave quando aponta que a definição, ou a condição de pobreza, envolve dimensões que vão além da renda.

Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD-IBGE, de 2015, o UNICEF levantou informações sobre seis direitos básicos de crianças e jovens – direito à educação, à moradia; direito de acesso à água e saneamento básico; direito a informação; direito de ser obrigado a trabalhar. Milhões de pequenos brasileiros sofrem privações de todos estes direitos.

1 – Resultados da pesquisa

A estimativa do IBGE em 2016 é que o Brasil tenha 206,1 milhões de pessoas e 28% destas são da faixa etária de 0 a 18 anos. Nesse grupo, mais da metade são de afrodescendentes.

Apesar dos avanços na ampliação dos serviços de saúde e educação, a quantidade de crianças e adolescentes fora da escola e em situação de defasagem idade/série é bastante expressiva:

• 1990 – 19,6% fora da escola
• 2015 – 6,5% fora da escola

Dados divulgados em 2018 mostram que:

• 98,5% das crianças de 6 a 14 anos estão na escola
• 84,3% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão na escola

O número de matrículas na faixa etária de 15 a 17 anos caiu de 8,1 milhões, em 2016, para 7,9 milhões em 2017. Segundo o Ministério da Educação,ji a evasão escolar no Ensino Médio chega a 11,2%. Além dos dados ligados a educação, a pesquisa da UNICEF levantou um conjunto de privações que compõem uma situação de pobreza. A pobreza, na pesquisa, foi considerada como multidimensional sendo a renda apenas um dos itens que a constituem.

Do conjunto de crianças e adolescentes:

Para cada privação, foi feita uma análise categorizando-as em privações intermediárias – com acesso ao direito de maneira limitada ou com má qualidade – e privações extremas – sem nenhum acesso ao direito.

Por exemplo, na educação: se estão na escola e com idade/série compatíveis, não teriam privação. Se as crianças estão na escola, mas não estão alfabetizados ou com distorção idade/série, estão em uma situação de privação intermediária. Se estão fora da escola, a privação é extrema. Assim, as privações, além de mapeadas, podem ser categorizadas segundo graus de gravidade.

Nesse sentido, a pesquisa aponta que do total de 61% crianças e adolescentes que vivem na pobreza, 49,7% possuem múltiplas privações. Contabilizados os números de crianças vivendo privações, teríamos o seguinte quadro:

13, 3 milhões de crianças vivendo sem saneamento básico

8,8 milhões crianças com privações na área da Educação

7,6 milhões de crianças vivendo sem acesso a água

6,8 milhões sem acesso a informação

5.9 milhões de crianças com privações de moradia

Proteção contra trabalho infantil – 2,5 milhões

A análise incluiu também recortes por região e idade que indicaram que sofrem mais privações as crianças que moram em área rural; as crianças negras; as que moram nas regiões norte e nordeste. Além disso, conforme crescem, aumentam as privações.

• Moradores da zona rural têm mais privações que os da zona urbana: 87,5 % estão na área rural;
• Crianças e adolescentes negros: 58,3 são negros

 2 – Crianças e adolescentes

No Município do Rio de Janeiro, a organização social Observatório de Favelas ouviu 150 jovens inseridos na rede do tráfico de drogas em favelas da cidade e 111 adolescentes do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas, Degase, entre maio de 2017 e abril de 2018.

A pesquisa “Novas configurações das redes criminosas após a implantação das UPPs” identificou um aumento de 50% do número de crianças entre 10 e 12 anos que entram na rede do tráfico de drogas. Em 11 anos, a participação dessa faixa etária no tráfico dobrou – de 6,5% em 2006 para 13% em 2017. É a faixa etária de 13 a 15 anos que tem a maior concentração de envolvimento no tráfico, com 54,4% dos entrevistados. Esse perfil já havia sido identificado em pesquisas anteriores.

A pesquisa aponta inegavelmente para a relação entre as privações de direitos e  o ingresso no tráfico e outras ações ilegais. As privações na área de educação são elementos evidentes no perfil de crianças e adolescentes envolvidos com infrações. O levantamento do Observatório de Favelas mostrou que 78,2% dos entrevistados não vão à escola. Geralmente, as últimas séries frequentadas por esses jovens são a 5ª, a 6ª e a 7ª do ensino fundamental. A maior parte dos entrevistados parou de estudar aos 15 ou 16 anos.

O Observatório evidenciou uma trajetória que vai culminar com os altos índices de morte violenta entre os jovens negros e de baixa renda, moradores das favelas e periferias. Na verdade, mortes anunciadas.